Audiência de custódia
Acompanhamento da apresentação da pessoa presa ao juiz, logo após a prisão, para análise da legalidade da prisão e de eventual liberdade provisória.
Defesa criminal pautada na transparência, ética e humanização.
Advocacia criminal
Raphaela Teixeira de Melo
Advogada Criminalista · OAB/SP nº 498.897
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Áreas de atuação
Atuação criminal em todas as fases do processo, da prisão em flagrante ao julgamento e à execução da pena.
Audiência de instrução e julgamento
Atuação na fase de produção de provas, com a oitiva de testemunhas e o acompanhamento de todo o rito processual.
Atendimento em presídio
Atendimento ao preso e à família no parlatório, com orientação sobre o andamento do processo e os próximos passos.
Consultoria jurídica
Orientação preventiva e análise de situações criminais, para entender riscos e decidir os passos antes que se tornem um processo.
Flagrante criminal
Atuação imediata na lavratura do auto de prisão em flagrante, para garantir os direitos da pessoa presa desde o primeiro momento.
Tribunal do Júri
Defesa em processos por crimes dolosos contra a vida, com preparação e sustentação perante o Conselho de Sentença.
Revisão criminal
Ação que pode ser proposta após o trânsito em julgado da condenação, quando surgem novas provas ou as hipóteses previstas em lei.
Inquérito policial
Acompanhamento da investigação, com requerimentos de diligências e análise dos elementos reunidos pela autoridade policial.
Leis especiais
Atuação em legislações penais especiais, como a Lei de Drogas, a Lei Maria da Penha e a Lei de Execução Penal (LEP), entre outras.
Pedido de graça, indulto ou anistia
Requerimento dos benefícios previstos em lei, após a análise do caso concreto e dos requisitos legais de cada um.
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Raphaela Teixeira de Melo, advogada criminalista inscrita na OAB/SP sob o nº 498.897.
Defesa criminal pautada na transparência, ética e humanização: explicar cada etapa do processo com clareza e manter a pessoa atendida informada do que está acontecendo, em todas as fases.
Formação
- Pós-graduada em Direito Penal e Direito Processual Penal
- Pós-graduada em Advocacia Criminal
Cursos
- Tribunal do Júri
- Lei de Drogas
- Medidas protetivas a mulheres vítimas de violência doméstica
- Habeas Corpus
Atendimento
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Chamar no WhatsAppEm caso de urgência, como prisão em flagrante ou audiência marcada, chame pelo WhatsApp sem demora.